Palestra com o tema Autocuidado: Mãe, você também precisa olhar para si.
Autocuidado: Mãe, você também precisa olhar para si
Distribuição gratuita de itens básicos
Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público Municipal, de fraldas descartáveis, compressas de gazes estéreis e sondas uretrais estéreis e descartáveis, “sondas urinárias”, e dá outras providências. Lei Municipal nº 356, de 25 de abril de 2012
Eliminação de barreiras arquitetônicas
Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestres e edifícios do uso público e dá outras providencias. Lei Municipal nº 4.090, de 03 de julho de 1992 (Natal)